PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA

Pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista pediam para que ambos aguardassem o julgamento em liberdade

Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal

O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público

Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística

O Código de Defesa do Consumidor veda a exposição do consumidor inadimplente a qualquer tipo de constrangimento, o que, neste caso, decorreria do corte do fornecimento energético, e a necessidade de manutenção da função social da empresa, garantida constitucionalmente

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Curso obrigatório para promoção não gera horas extras

Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos

Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o pedido dos requerentes é destituído de possibilidade jurídica.

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa